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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Se o fundo ou a complementação caírem (o que acontecerá com o teto do ICMS), não temos como pagar — conta Professor Tone, prefeito de Aratuípe, também na Bahia. Nesse primeiro ano e meio de mandato, o mandatário conseguiu retomar com recursos da própria prefeitura a construção
Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação o PL, o texto sofreu "retrocessos" e foi "desconfigurado" na avaliação da CNDE, da Fineduca e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A proposta seguiu para votação do Senado, onde deve ser pautada ainda nesta semana. A expectativa das entidades, contudo
Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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de toda a educação, tendo em vista que 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação estão paralisadas", avaliam. Entenda o que é o Fundeb O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído em 2006 e regulamentado em 2007. O texto atual tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro
O que 10 presidenciáveis propõem para a educação
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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); Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União; Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O atual Fundeb, criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, é um fundo especial e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado quase todo por recursos dos impostos (91
Análise de Imprensa - Abril de 2020
- 06/04/2020
- Radar de Imprensa
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não tomou posse. FUNDEB Na votação do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode ser votada em maio
Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime
- 15/08/2019
- Radar de Imprensa
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é o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação. A vigência do atual Fundeb se encerra em 2020, por isso, o 17º Fórum Nacional será um momento determinante na formação de gestores e educadores, pois tradicionalmente
Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública
- 06/07/2023
- Radar de Imprensa
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para uma política de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola. Nesse artigo, abordei a questão com mais detalhes, destacando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é uma conquista e um grande avanço enquanto política de financiamento da Educação, ainda não dá conta
Cidades são suspeitas de criar turmas fantasma de alunos para desviar verba da educação
- 21/10/2023
- Radar de Imprensa
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locais. Procuradas, a maioria das prefeituras negou irregularidades. O caso envolve as disputas por verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é financiado por um cesto de impostos. Os recursos do fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e tipo
Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação
- 20/06/2020
- Radar de Imprensa
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na Câmara dos Deputados, apontam para uma perda de R$ 31 bilhões em 2020 para a educação, ao mesmo tempo em que teremos um aumento nos gastos para implementar as medidas necessárias para o retorno às aulas. No médio e longo prazo, a prioridade é a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020. Sem a aprovação
Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro
- 31/08/2022
- Radar de Imprensa
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(Undime), movimentos sindicais, além de organizações da sociedade civil e do terceiro setor, como o próprio Todos pela Educação. Castioni e Corrêa enxergam o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos principais avanços da educação nacional dos últimos tempos. E o protagonismo